Editais abertos em PA
Retrato do PNCP em 09/10/2026, 09:17, horário de Brasília. A lista é regravada a cada coleta; entre uma e outra, o que muda no PNCP não aparece aqui.
458 editais estavam com proposta aberta em PA quando este retrato foi tirado. 54 apareceram nas últimas 24 horas e 9 encerram nas próximas 24.
40 editais abertos em PA
Todos com prazo além da próxima coleta: nenhum encerra enquanto esta página estiver no ar. Os de prazo mais próximo primeiro.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos para ornamentação de espaços públicos do Município de Monte Alegre/PA, conforme condições, especificações, quantitativos máximos, requisitos e demais exigências do Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 547.003
Propostas até
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 4.570.331
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer/PA.
MUNICIPIO DE ALENQUER · Alenquer/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 1.340.000
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e insumos hospitalares, destinados à estruturação, organização, adequação dos ambientes e pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Divina Barros Moreira da Silva e da Unidade Jerusalém, visando garantir melhores condições de atendimento à população, bem como assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela rede pública municipal de saúde de Canaã dos Carajás – PA
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 1.056.921
Propostas até
Aquisição de fraldas descartáveis para o Hospital Naval de Belém.
COMANDO DA MARINHA · Belém/PA · Dispensa · R$ 5.434
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · Santana do Araguaia/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 1.243.556
Propostas até
Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall, para atender as demandas de climatização das instalações da Embrapa Amazônia Oriental.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 17.067
Propostas até
Aquisição de material de consumo, caixas de arquivo reforçada, revestida de PVC, para utilização no arquivamento de processos de guarda permanente do Arquivo Judicial, Anexo do Prédio Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará, com garantia, não inferior a 1 ano.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · Belém/PA · Dispensa · R$ 15.984
Propostas até
Contratação de empresa especializada para execução de 03 (três) ciclos completos de higienização e desinfecção de 02 (duas) cisternas e 01 (uma) caixa d’água do IFPA – Campus Ananindeua, incluindo, em cada ciclo, coleta e análise laboratorial físico-química e bacteriológica da água, relatório técnico/fotográfico e Atestado de Saneamento, com intervalo aproximado de 04 (quatro) meses, durante o período de 12 (doze) meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · Ananindeua/PA · Dispensa · R$ 7.490
Propostas até
Aquisição de três (3) unidades de regulador automático de tensão (AVR), marca GMEYER, modelo GRT7-TR2 50-300T E9 PAR, destinados ao provisionamento de material de consumo para manutenção de grupos geradores
COMANDO DA MARINHA · Belém/PA · Dispensa · R$ 9.600
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES OU DISPONIBILIZADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA
MUNICIPIO DE XINGUARA · Xinguara/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 2.366.030
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ · Porto de Moz/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 4.047.621
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO INTEGRADO “AÇÃO DE CIDADANIA IRACY”, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE DE APOIO ALIMENTAR E DAS DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA – SEMDESTRE, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA
MUNICIPIO DE MOJU · Moju/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 7.423.000
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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VOO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA
MUNICIPIO DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 7.404.389
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.
MUNICIPIO DE REDENCAO · Redenção/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 3.320.470
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE JAZIDA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.
MUNICIPIO DE CAPANEMA · Capanema/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 23.281.036
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção da Feira Coberta do Mercadão 2000, no município de Santarém–PA – Plano de ação: 09032026
MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 3.045.775
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Contratação de empresas para prestação de serviços, em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial – Internet, através de link dedicado de dados, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço de IP, estabelecimento de circuito de acesso entre as dependências do Sebrae/PA e as dependências da prestadora de serviços (“last mile”), com utilização de fibra óptica.
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 302.000
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO Nº 965856/2024 – PROPOSTA Nº 022607/2024
MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 4.606.147
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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTRAESTADUAIS, INCLUSIVE GERENCIAMENTO OPERACIONAL DAS VIAGENS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 1.313.564
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDRO RETORNÁVEL, E REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES PARA OXIGENIO MEDICINAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.
MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO · Abel Figueiredo/PA · Pregão - Eletrônico · valor não informado
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Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a Execução da Reforma do Complexo Turístico de Parauapebas Bel Mesquita, construído pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no município de Parauapebas, estado do Pará.
UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · Parauapebas/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 6.465.916
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[LICITANET] - Contratação dos serviços de hotelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · Augusto Corrêa/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 318.692
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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo a coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará
MUNICIPIO DE BARCARENA · Barcarena/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 11.016.892
Propostas até
Contratação direta, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de turismo para a gestão integrada de hospedagem, destinada a atender às necessidades das sessões do Tribunal do Júri em todas as Comarcas do Interior do Estado do Pará, exceto a capital Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · Belém/PA · Dispensa · R$ 22.421
Propostas até
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE RECEPTORES GNSS RTK E 01 (UM) VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) COM RTK, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA – SERURB
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 75.846
Propostas até
[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA – FNDE – CRECHE TIPO 2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · Castanhal/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 4.416.109
Propostas até
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 2.819.708
Propostas até
Prestação de serviço de locação, em primeira mão, de 50 máquinas para produção e aplicação de Hipoclorito de Sódio na concentração de 0,5% a 0,9% de Cloro Ativo a partir de salmoura com capacidades de produção e quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2026-DO e anexos.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · valor não informado
Propostas até
registro de preços para aquisição e instalação de solução integrada de projeção e sonorização para implantação sala de imersão audiovisual 360°, compreendendo o fornecimento de equipamentos, softwares, licenças, acessórios, infraestrutura, instalação, configuração, integração, calibração, testes, treinamento e garantia
COMANDO DO EXERCITO · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 275.180
Propostas até
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SUPER PREMIUM, MATERIAIS VETERINÁRIOS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, TÁTICOS E DE ADESTRAMENTO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA, DIVIDIDOS EM 07 (SETE) LOTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE SAÚDE DO GRUPAMENTO DE CÃES (CANIL) DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ.
MUNICIPIO DE MARABA · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 142.844
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Eventual Contratação de Serviços para Aluguel de Viaturas Blindadas para Atender os Eventos com Autoridades no Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e Órgãos Participantes.
COMANDO DA MARINHA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 192.930
Propostas até
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/Pa
MUNICIPIO DE BRAGANCA · Bragança/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 4.231.386
Propostas até
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção gráfica, compreendendo a impressão, confecção e fornecimento dos materiais gráficos, tais como formulários, banners, cartazes e cartilhas para o atendimento das demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.
MINISTERIO DA SAUDE · Itaituba/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 79.983
Propostas até
Contratação de serviço de produção/fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender a demanda das sessões Plenárias do TCE/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital (Republicação do objeto do Pregão n°13/2026).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 415.307
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 4,00 KM DE CALÇAMENTO, 4,00 KM DE MEIO-FIO E 4,00 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO RÍGIDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA.
MUNICIPIO DE CAMETA · Cametá/PA · Concorrência - Eletrônica · R$ 6.140.238
Propostas até
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, DURANTE OS DESLOCAMENTOS REALIZADOS NO TRAJETO ENTRE O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA E A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM - PA
MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PA · Pregão - Presencial · R$ 2.648.197
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes, do tipo mobiliário institucional, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá.
MUNICIPIO DE CAMETA · Cametá/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 1.212.426
Propostas até
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643450001.
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU · São Félix do Xingu/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 577.476
Propostas até
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas offset, com fornecimento de peças, componentes, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando assegurar o adequado funcionamento e a continuidade operacional dos equipamentos pertencentes à Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · R$ 737.900
Propostas até
São 40 dos 458 abertos no estado. A lista mostra os mais urgentes; o resto continua no PNCP, e quem acompanha todos é a triagem diária.
O que os órgãos de PA estão comprando
A conta é sobre os 458 editais abertos no estado, e não sobre a amostra acima. Cada objeto é classificado pelo que o órgão declarou comprar.
| O que está sendo comprado | Editais abertos | Fatia |
|---|---|---|
| Manutenção predial e reforma | 71 | 16% |
| Obras e engenharia | 59 | 13% |
| Transporte e locação de veículos | 57 | 12% |
| Limpeza e conservação | 22 | 5% |
| Medicamentos e insumos de saúde | 20 | 4% |
| Alimentação escolar | 14 | 3% |
| Outros | 215 | 47% |
A fatia é calculada sobre o total do estado, então a soma da tabela não fecha 100%: a cauda de categorias com pouquíssimos editais está em “Outros”.
Como os órgãos de PA compram
| Modalidade | Editais abertos | Fatia |
|---|---|---|
| Pregão - Eletrônico | 257 | 56% |
| Concorrência - Eletrônica | 89 | 19% |
| Credenciamento | 64 | 14% |
| Dispensa | 34 | 7% |
| Concorrência - Presencial | 4 | 1% |
| Outros | 10 | 2% |
O pregão eletrônico costuma dominar porque é a modalidade padrão para bem e serviço comum, e ele é disputado de qualquer lugar do país. A dispensa aparece logo atrás e é a porta de entrada mais subestimada: em 2026 ela vale até R$ 65.492,11 em compras e serviços, com menos concorrência e documentação mais enxuta. O que cada modalidade exige está no guia da Lei 14.133.
Onde encontrar editais de PA
A publicação é centralizada e a disputa não é. Todo edital regido pela Lei 14.133 precisa aparecer no Portal Nacional de Contratações Públicas, mas o certame acontece no sistema que cada órgão já usa, e são dezenas deles.
| Onde | O que você encontra | O que falta |
|---|---|---|
| PNCP | Todo edital, de todo ente que aderiu, com o arquivo oficial | Filtro por ramo: a busca é por palavra, e o órgão escreve com as palavras dele |
| Sites das prefeituras de PA | O edital e os anexos, às vezes antes do PNCP | Um site por município, cada um com uma seção diferente |
| Diário oficial do estado | O aviso de licitação, com data de sessão | Aviso não é edital: o arquivo continua sendo baixado em outro lugar |
Como cada sistema funciona está no guia dos portais de licitação.
Como participar de uma licitação em PA
A ordem importa: cada passo depende do anterior, e o erro mais comum é descobrir a exigência do passo 4 na véspera da sessão.
- Tenha o CNPJ com a atividade certa. O objeto do edital é comparado com o seu CNAE. Vender o que o seu cadastro não descreve é desclassificação na habilitação, e alterar CNAE leva dias.
- Cadastre-se onde a disputa acontece. O PNCP publica, mas o certame roda no sistema que o órgão escolheu. O cadastro é gratuito e costuma levar de um a três dias úteis, então ele não pode começar na semana da sessão.
- Junte as certidões antes de precisar. Federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. Todas com validade curta, e a municipal é a que mais demora a sair em cidade pequena.
- Leia o edital inteiro, inclusive os anexos. É no anexo que moram a exigência de atestado de capacidade técnica, a garantia de proposta e a visita técnica. Descobrir isso na véspera é o que mais elimina empresa preparada.
- Impugne o que estiver errado, no prazo. Exigência que restringe a competição pode ser impugnada, e o prazo é curto. Depois da sessão, o que resta é recurso, que é mais difícil e mais lento.
- Monte a proposta com o custo real. Preço abaixo do custo é desclassificado por inexequibilidade, e ganhar no vermelho é pior que perder. O valor estimado do edital é o teto, não a meta.
- Participe da sessão do começo ao fim. No pregão eletrônico há fase de lances e depois pedido de documento e de amostra, com prazo em horas. Sair antes do fim é perder o que já foi ganho.
- Assine o contrato e cumpra o que prometeu. Ganhar e não entregar gera sanção que impede de disputar em qualquer órgão do país. O contrato é o começo do trabalho, não o fim.
O que cada certidão significa, quando ela vence e o que fazer quando já venceu está no guia de habilitação.
O que muda para a microempresa e a EPP
A Lei Complementar 123/2006 continua valendo sob a Lei 14.133, e ela dá duas vantagens que decidem disputa. Quem não sabe que tem, não usa.
| Vantagem | Como funciona na prática |
|---|---|
| Empate ficto | A pequena empresa que ficar até 5% acima da melhor proposta no pregão pode cobrir o lance e ganhar. Fora do pregão, a margem é de 10%. |
| Regularidade fiscal depois | A documentação fiscal pode ser regularizada depois de você ser declarado vencedor, e não antes de disputar. Uma certidão vencida no dia da sessão não elimina automaticamente. |
| Licitação exclusiva | Contratações de menor valor podem ser reservadas só para ME e EPP, o que tira a empresa grande da disputa. |
Outros estados
Perguntas frequentes sobre licitações em PA
Quantas licitações estão abertas em PA agora?
458 editais estavam com proposta aberta em PA quando o retrato desta página foi tirado, e 9 deles encerram nas próximas 24 horas. O número muda todo dia: a coleta roda de madrugada e a página é reconstruída com ela.
Preciso ter empresa em PA para participar?
Não. Licitação não pode exigir domicílio ou sede em determinado local como condição de participação, e o pregão eletrônico é disputado de qualquer lugar do país. O que pode existir é exigência ligada à execução, como prazo de entrega curto ou assistência no local, que na prática favorece quem está perto.
Quanto custa participar?
O cadastro nos portais é gratuito e o edital é público. Os custos reais são as certidões, que costumam ser gratuitas ou baratas, e a garantia de proposta quando o edital exige. Desconfie de quem cobra para dar acesso a edital: ele é obrigatoriamente público.
Qual é a diferença entre pregão e dispensa?
O pregão é a modalidade padrão para bem e serviço comum, com disputa de lances. A dispensa é contratação direta por valor pequeno, que em 2026 vale até R$ 65.492,11 em compras e serviços e até R$ 130.984,20 em obras e engenharia. Dispensa não é contratar quem quiser: a dispensa eletrônica também tem aviso público e disputa de preço.
De onde vêm estes editais?
Do Portal Nacional de Contratações Públicas, a base oficial onde a divulgação é obrigatória. A coleta é diária e automatizada, e a metodologia, com as limitações conhecidas, está publicada. Em qualquer divergência, prevalece o edital.