Dois tipos de texto, com propósitos diferentes. Os guias cobrem um assunto inteiro, do começo ao fim, e são revisados quando a norma ou o entendimento muda. Os artigos respondem a uma dúvida específica de quem está executando agora. Nenhum dos dois é notícia.
O atestado prova que sua empresa já fez algo parecido. A Lei 14.133 limita a exigência às parcelas de 4% ou mais do valor e a até 50% delas.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Atraso de mais de 2 meses no pagamento dá ao contratado o direito de suspender a execução ou pedir a extinção do contrato, com indenização. Veja como agir.
Conferido nas fontes oficiais em 21/08/2026
As certidões da regularidade fiscal e trabalhista, onde tirar cada uma, quanto tempo valem e o prazo extra que a ME e a EPP têm para regularizar.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
PNCP, portais estaduais e Diário Oficial: os caminhos reais para descobrir que saiu um edital do seu ramo, o que cada um cobre e quanto custa em tempo.
Conferido nas fontes oficiais em 14/08/2026
Na dispensa, a licitação seria possível, mas a lei deixa não fazer. Na inexigibilidade, não há como competir. As principais hipóteses, lado a lado.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Dispensa eletrônica é a compra sem licitação feita por sistema: aviso de no mínimo 3 dias úteis e, na regra federal, disputa de lances. Prazos e valores.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Quais documentos você precisa para participar de licitação: habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômica, e o que ainda dá para corrigir depois.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Os casos de exigência que restringe a competição, o que a Lei 14.133 e o TCU dizem sobre cada um e quando impugnar ou só pedir esclarecimento.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
A Lei 8.666 foi revogada em 30/12/2023, mas ainda rege contratos assinados antes da Lei 14.133 e os de licitações que optaram por ela.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Pela Lei 14.133, art. 164, qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. Como contar o prazo, e um modelo para baixar.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Lei 14.133, art. 165: recurso em 3 dias úteis da intimação ou da ata. Contra julgamento e habilitação, a intenção de recorrer tem de ser imediata.
Conferido nas fontes oficiais em 19/09/2026
Em uma semana de agosto de 2026 foram 13.397 editais no PNCP. Onde ficam, quanto valem e quanto tempo a sua empresa tem para responder.
Conferido nas fontes oficiais em 23/08/2026
Reajuste é automático e anual. Repactuação vale para serviço com mão de obra. Revisão exige provar o fato imprevisível. Pedir o errado atrasa meses.
Conferido nas fontes oficiais em 19/09/2026
Sete critérios objetivos para decidir se um edital merece a sua semana: objeto, região, valor, prazo, documentação e as exigências extras que mudam a conta.
Conferido nas fontes oficiais em 17/10/2026
Antes de continuar lendo: os editais podem vir até você
Teste por 14 dias, sem cartão: nos dias úteis, os editais publicados no PNCP que combinam com o que a sua empresa vende — com nota de aderência, órgão, valor, prazo e link para o registro oficial. No fim dos 14 dias o acesso para sozinho, sem cobrança.
A nova lei de licitações do começo ao fim, na ordem em que ela afeta quem vende: modalidades, critérios de julgamento e o que mudou em relação à 8.666.
Quem decide o quê entre TCU, tribunais estaduais e Judiciário, a diferença entre súmula e acórdão, e como usar uma decisão para impugnar edital ou sustentar recurso.
O que acontece depois que a licitação acaba: prazo e prorrogação, aditivos, reajuste e reequilíbrio, garantia, pagamento, extinção e sanções.
O caminho completo de quem nunca participou: cadastro, escolha do que disputar, formação de preço e a primeira disputa.
As súmulas que mais aparecem em edital, reconstruídas da fonte oficial e traduzidas para o efeito prático sobre a sua proposta.
As normas que valem hoje, o que continua vigente da 8.666 e as regras específicas que aparecem nos editais.
A documentação exigida em cada fase, o que mais desclassifica fornecedor e como manter a empresa sempre apta a disputar.
Os valores que decidem se uma contratação pode ser feita sem licitação, com o decreto que os fixou, a data de vigência, quem trabalha com o dobro e por que fracionar despesa para caber é irregularidade.
PNCP, Compras.gov.br e os portais estaduais e privados: onde cada certame é publicado e onde a disputa acontece de fato.
Este site publica sobre licitações desde 2016. O acervo foi reescrito guia a guia, para a Lei 14.133/2021 — 339 endereços antigos apontam para o conteúdo novo correspondente.
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