Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender os serviços de saúde bucal…
Dispensa · Amargosa/BA · MUNICIPIO DE AMARGOSA
| Quando | Data |
|---|---|
| Publicado no PNCP pelo órgão | 01/10/2026 |
| Coletado por nós | 03/10/2026 |
| Propostas até | 06/10/2026 |
O que está sendo comprado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender os serviços de saúde bucal desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Transcrição literal do campo publicado pelo órgão no PNCP. Se houver divergência entre este texto e o edital, vale o edital.
| Medida | Valor |
|---|---|
| Valor estimado pelo órgão | R$ 25.014 |
| Modalidade | Dispensa |
| Registro de preços | Não |
| Órgão comprador | MUNICIPIO DE AMARGOSA |
O valor é o estimado na publicação, não o contratado. O valor final sai da disputa e costuma ficar abaixo do estimado.
O que o edital exige
Leitura feita sobre 1 documento(s) publicados pelo órgão. As afirmações abaixo dizem, uma a uma, de onde saíram. Em caso de divergência, vale o edital.
Resumo
Contratação direta via dispensa de licitação com disputa eletrônica para aquisição de equipamentos odontológicos (biombo móvel, mocho giratório e consultório portátil) para a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa/BA. O valor total estimado é de R$ 25.014,29, com prazo de entrega de 10 dias úteis após a autorização de fornecimento.
Informado no editalO presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de equipamentos odontológicos, por meio de dispensa de licitação, visando estruturar e fortalecer os serviços de saúde bucal desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições para a realização de atendimentos odontológicos em diferentes cenários de assistência, garantindo maior qualidade, segurança, ergonomia e eficiência na prestação dos serviços à população.
Critério de julgamento
Não foi possível determinar com segurança. O critério de julgamento das propostas (ex.: menor preço) não está explicitado no texto do Termo de Referência fornecido.
Não determinadoO critério de julgamento das propostas (ex.: menor preço) não está explicitado no texto do Termo de Referência fornecido.
Exige garantia
Não foi possível determinar com segurança. O texto menciona garantia apenas de forma genérica nas cláusulas de penalidade/compensação, sem instituir a exigência de garantia de proposta ou contratual.
Não determinadoO texto menciona garantia apenas de forma genérica nas cláusulas de penalidade/compensação, sem instituir a exigência de garantia de proposta ou contratual.
Exige visita técnica
Não foi possível determinar com segurança. Não há previsão ou menção de visita técnica ou vistoria no texto fornecido.
Não determinadoNão há previsão ou menção de visita técnica ou vistoria no texto fornecido.
Exige amostra
Não foi possível determinar com segurança. Não há exigência de envio de amostra, protótipo ou prova de conceito no texto analisado.
Não determinadoNão há exigência de envio de amostra, protótipo ou prova de conceito no texto analisado.
Documentos de habilitação citados
Habilitação é fase eliminatória: documento faltando desclassifica antes da disputa de preço.
Certidão Federal
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Certidão Estadual
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Certidão Municipal
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Certidão Trabalhista
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Certidão FGTS
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Contrato Social
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Declaração que não emprega menor e Cartão CNPJ
Informado no edital5. REQUISITOS DO FORNECEDOR: Certidões: (Estadual, Federal, Municipal, Trabalhista e FGTS), Declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações 14.133/2021 ou pela Constituição Federal, Proposta Comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.
Pontos de atenção
Prazo de entrega curto de 10 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento via e-mail.
Informado no editalA execução do serviço deve ser realizada no prazo de 10 (dez ) dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via e-mail .
Multa moratória diária de 1% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
Informado no editald) Multas: a) moratória de 1% (um cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;
Rescisão/extinção contratual caso o atraso seja superior a 10 dias úteis.
Informado no editalb) o atraso superior a dez dias úteis autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021;
Leitura automática do documento publicado, feita em 2026-10-03. Não é parecer jurídico e não substitui a leitura do edital pela sua empresa.
Até quando dá para questionar o edital
O art. 164 da Lei 14.133/2021 admite impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura. Contando em dias corridos a partir do encerramento, isso coloca o limite por volta de 03/10/2026.
O cálculo é aproximado e para menos: não descontamos feriados municipais, que não temos. Ele serve para você saber que o prazo existe e está perto — a data que vale é a do edital. O passo a passo está em prazo para impugnar edital.
O mercado de Amargosa
Este edital não é um caso isolado: na última medição, Amargosa teve 5 contratações publicadas no PNCP, movimentando R$ 298.813 entre 2 órgãos compradores.
O retrato completo da praça — quanto se compra, por quais modalidades e quantos órgãos — está em licitações em Amargosa.
Quer saber quando Amargosa publicar algo do seu ramo?
Publicamos aqui uma amostra do que sai todo dia. No teste de 14 dias, o resumo manda por e-mail os editais abertos do recorte que você escolher, com o prazo em destaque, enquanto ainda dá para participar. Sem cartão.
Onde conferir o original
O inteiro teor do edital, os anexos e qualquer retificação estão na fonte oficial: este certame no PNCP. Confira sempre o documento oficial antes de apresentar proposta — o órgão pode alterar prazo e condições depois da publicação.
Em qual portal a disputa acontece é outra pergunta, e a resposta está em portais de licitação. O que costuma ser exigido para participar está em habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas, coleta própria de 03/10/2026. Publicado em 03/10/2026 · Bahia · Código IBGE 2901007. Como medimos.