Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha em atendimento…

Documentos de habilitação citados

Habilitação é fase eliminatória: documento faltando desclassifica antes da disputa de preço.

• Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

  Informado no edital · Para habilitação na presente Dispensa Eletrônica será exigida a entrega dos seguintes documentos: a) Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

• Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e Tributos Federais e Dívida Ativa da União

  Informado no edital · b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS): Certidão Negativa de Débito ou equivalente; Prova de regularidade relativa a Tributos Federais, Previdenciária e a Dívida Ativa da União

• Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual

  Informado no edital · c) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;

• Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal

  Informado no edital · d) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante;

• Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS

  Informado no edital · e) Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS – CRF);

• Certidão negativa de falência ou de concordata

  Informado no edital · f) Certidão negativa de falência ou de concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica

• Ato Constitutivo

  Informado no edital · g) Ato Constitutivo (caso não tenha sido apresentado para fins de credenciamento).

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

  Informado no edital · i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

• Declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte

  Informado no edital · k) Declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, quando Couber ( ANEXO III);

• Atestado de Capacidade Técnica

  Informado no edital · s) Atestado de Capacidade Técnica comprobatório da aptidão para o desempenho de atividade sendo 01 atestado de capacidade técnica, ou mais, emitida por órgão público ou privado

• Alvará Sanitário vigente

  Informado no edital · t) Alvará Sanitário vigente, para itens que exigem, conforme legislação vigente;

Pontos de atenção

• Prazo muito curto para substituição de produtos rejeitados (1 dia).

  Informado no edital · Os bens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 01 (um) dia, a contar da notificação da contratada, às suas custas

• Prazo muito curto para aceitação da Nota de Empenho (1 dia útil).

  Informado no edital · O adjudicatário terá o prazo de 01 (um) dia útil, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação