Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e…
Dispensa · Rio de Janeiro/RJ · COMANDO DA MARINHA
| Quando | Data |
|---|---|
| Publicado no PNCP pelo órgão | 30/09/2026 |
| Coletado por nós | 03/10/2026 |
| Propostas até | 06/10/2026 |
O que está sendo comprado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.
Transcrição literal do campo publicado pelo órgão no PNCP. Se houver divergência entre este texto e o edital, vale o edital.
| Medida | Valor |
|---|---|
| Valor estimado pelo órgão | R$ 8.178 |
| Modalidade | Dispensa |
| Registro de preços | Não |
| Órgão comprador | COMANDO DA MARINHA |
O valor é o estimado na publicação, não o contratado. O valor final sai da disputa e costuma ficar abaixo do estimado.
O que o edital exige
Leitura feita sobre 4 documento(s), com corte por tamanho — os trechos mais longos podem ter ficado de fora. As afirmações abaixo dizem, uma a uma, de onde saíram. Em caso de divergência, vale o edital.
Resumo
A contratação visa o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para o Batalhão de Viaturas Anfíbias, com valor estimado de R$ 8.177,80. O certame será realizado via Dispensa Eletrônica com critério de menor preço por item. Empresas interessadas devem estar atentas ao prazo de 2 dias úteis para aceitar a Nota de Empenho e à necessidade de manter regularidade no SICAF.
Informado no editalO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). [...] O custo estimado total da contratação é de R$ 8.177,80 [...] O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.
Critério de julgamento
Menor preço por item
Informado no editalO fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.
Exige garantia
Não foi possível determinar com segurança. O texto fornecido não menciona a exigência de garantia de proposta ou garantia contratual (caução, seguro-garantia, fiança) para esta contratação.
Não determinadoO texto fornecido não menciona a exigência de garantia de proposta ou garantia contratual (caução, seguro-garantia, fiança) para esta contratação.
Exige visita técnica
Não foi possível determinar com segurança. O texto fornecido não faz menção à obrigatoriedade ou facultatividade de visita técnica ou vistoria aos locais de entrega.
Não determinadoO texto fornecido não faz menção à obrigatoriedade ou facultatividade de visita técnica ou vistoria aos locais de entrega.
Exige amostra
Não foi possível determinar com segurança. O texto fornecido não menciona a exigência de apresentação de amostras, protótipos ou provas de conceito.
Não determinadoO texto fornecido não menciona a exigência de apresentação de amostras, protótipos ou provas de conceito.
Documentos de habilitação citados
Habilitação é fase eliminatória: documento faltando desclassifica antes da disputa de preço.
Habilitação verificada por meio do SICAF
Informado no editalA habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
Regularidade fiscal perante a Fazenda Federal
Informado no editalHabilitação Fiscal, Social e Trabalhista Inclui: a) regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, quando aplicável;
Regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual
Informado no editalHabilitação Fiscal, Social e Trabalhista Inclui: a) regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, quando aplicável;
Regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal
Informado no editalHabilitação Fiscal, Social e Trabalhista Inclui: a) regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, quando aplicável;
Atestados de Qualificação Técnica
Informado no editalQuando exigido em razão das características dos materiais ou da necessidade de comprovação da aptidão para o fornecimento, poderá ser solicitada comprovação de fornecimento anterior de materiais similares, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica
Registro e Certificação Profissional
Informado no editalQuando aplicável, registro ativo em Conselho Profissional pertinente, exclusivamente quando houver exigência legal relacionada ao fornecimento ou às características específicas do item.
Licenças Específicas
Informado no editalQuando aplicável à natureza de determinado material, deverão ser apresentadas licenças, autorizações, registros ou demais documentos exigidos pela legislação específica.
Compatibilidade do Código CNAE
Informado no editalO CNAE registrado deverá ser compatível com o fornecimento dos materiais de expediente e limpeza objeto da contratação, considerando-se as atividades econômicas principal e/ou secundárias constantes do CNPJ da empresa.
Pontos de atenção
Prazo curto de apenas 2 dias úteis para aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair o direito à contratação e sofrer sanções.
Informado no editalO adjudicatário terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta.
Multa administrativa que pode chegar a até 30% do valor da contratação direta.
Informado no editalmulta, a ser calculada na forma estabelecida neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência, observados os limites previstos no art. 156, §3º, da Lei nº 14.133/2021, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor da contratação direta;.;
Exigência de validade da proposta por no mínimo 90 dias, o que pode representar risco financeiro em caso de variação de preços.
Informado no editalO prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.
Leitura automática do documento publicado, feita em 2026-10-03. Não é parecer jurídico e não substitui a leitura do edital pela sua empresa.
Até quando dá para questionar o edital
O art. 164 da Lei 14.133/2021 admite impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura. Contando em dias corridos a partir do encerramento, isso coloca o limite por volta de 03/10/2026.
O cálculo é aproximado e para menos: não descontamos feriados municipais, que não temos. Ele serve para você saber que o prazo existe e está perto — a data que vale é a do edital. O passo a passo está em prazo para impugnar edital.
O mercado de Rio de Janeiro
Este edital não é um caso isolado: na última medição, Rio de Janeiro teve 729 contratações publicadas no PNCP, movimentando R$ 4.592.942.465 entre 80 órgãos compradores.
O retrato completo da praça — quanto se compra, por quais modalidades e quantos órgãos — está em licitações em Rio de Janeiro.
Quer saber quando Rio de Janeiro publicar algo do seu ramo?
Publicamos aqui uma amostra do que sai todo dia. No teste de 14 dias, o resumo manda por e-mail os editais abertos do recorte que você escolher, com o prazo em destaque, enquanto ainda dá para participar. Sem cartão.
Onde conferir o original
O inteiro teor do edital, os anexos e qualquer retificação estão na fonte oficial: este certame no PNCP. Confira sempre o documento oficial antes de apresentar proposta — o órgão pode alterar prazo e condições depois da publicação.
Em qual portal a disputa acontece é outra pergunta, e a resposta está em portais de licitação. O que costuma ser exigido para participar está em habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas, coleta própria de 03/10/2026. Publicado em 03/10/2026 · Rio de Janeiro · Código IBGE 3304557. Como medimos.