Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Fraldas Geriátricas e de…

Documentos de habilitação citados

Habilitação é fase eliminatória: documento faltando desclassifica antes da disputa de preço.

• Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social

  Informado no edital · I. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, e alterações, se houver devidamente registrado na Junta Comercial ou órgão semelhante, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores;

• Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União

  Informado no edital · V. Certidão Conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal, referente a Tributos Federais e quanto à Dívida Ativa da União;

• Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual

  Informado no edital · VI. Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

• Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal

  Informado no edital · VII. Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante;

• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)

  Informado no edital · VIII. Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

  Informado no edital · IX. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho

• Certidão Negativa de Falência

  Informado no edital · X. Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com prazo não superior a sessenta (60) dias, contados da data do cadastro;

• Alvará de Licença Sanitária Estadual ou Municipal

  Informado no edital · XIII. Alvará de Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante;

• Amostras dos produtos ofertados

  Informado no edital · 6.13. No momento em que o Agente de Contratação convocar a licitante classificada em primeiro lugar para a apresentação dos documentos de habilitação na plataforma BLL, será iniciado o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para o encaminhamento das amostras dos produtos ofertados.

• Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) do fabricante e do distribuidor

  Informado no edital · XIV. Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos; XV. Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do distribuidor dos produtos;

Pontos de atenção

• Prazo curto de entrega

  Informado no edital · As entregas deverão ser realizadas no endereço Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, CEP: 95.695-000, na Farmácia Municipal, sem qualquer ônus de frete ou transporte para o Município, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da Nota de Empenho.

• Multa desproporcional de até 30%

  Informado no edital · 13.4.2. Para as infrações previstas nos itens 13.1.5 , 13.1.6 , 13.1.7 , 13.1.8 e 13.1.9 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

• Obrigação de fornecimento de equipamentos em comodato sem custo adicional

  Informado no edital · A licitante vencedora deverá fornecer, sem qualquer custo adicional para a Administração, 100 aparelhos monitores de glicemia (glicosímetros), novos, calibrados e em perfeito estado de funcionamento, em regime de comodato durante toda a vigência da ata de registro de preços ou do contrato.