REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER…
Pregão - Eletrônico · Três Passos/RS · MUNICIPIO DE TRES PASSOS
| Quando | Data |
|---|---|
| Publicado no PNCP pelo órgão | 22/09/2026 |
| Coletado por nós | 05/10/2026 |
| Propostas até | 08/10/2026 |
O que está sendo comprado
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Transcrição literal do campo publicado pelo órgão no PNCP. Se houver divergência entre este texto e o edital, vale o edital.
| Medida | Valor |
|---|---|
| Valor estimado pelo órgão | R$ 462.592 |
| Modalidade | Pregão - Eletrônico |
| Registro de preços | Sim |
| Órgão comprador | MUNICIPIO DE TRES PASSOS |
O valor é o estimado na publicação, não o contratado. O valor final sai da disputa e costuma ficar abaixo do estimado.
O que o edital exige
Leitura feita sobre 1 documento(s), com corte por tamanho — os trechos mais longos podem ter ficado de fora. As afirmações abaixo dizem, uma a uma, de onde saíram. Em caso de divergência, vale o edital.
Resumo
O edital visa o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e entidades filantrópicas, além de café para secretarias. O critério de julgamento é o menor valor por item. Pequenas empresas devem atentar ao prazo de entrega de 10 dias após o empenho e à possível exigência de amostras sem ressarcimento.
Informado no edital1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E CAFÉ E FILTRO DE CAFÉ PARA AS DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Critério de julgamento
Menor valor por item
Informado no edital3.2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Aquisição pelo Menor valor por item , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Exige garantia
Não
Informado no edital19.12 Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega.
Exige visita técnica
Não foi possível determinar com segurança. O trecho fornecido não menciona exigência ou faculdade de visita técnica ou vistoria.
Não determinadoO trecho fornecido não menciona exigência ou faculdade de visita técnica ou vistoria.
Exige amostra
Sim
Informado no edital10.11.4 Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação.
Documentos de habilitação citados
Habilitação é fase eliminatória: documento faltando desclassifica antes da disputa de preço.
Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais
Informado no edital11.10.7 Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;
Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial
Informado no edital11.11.2 Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 90 (noventa) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;
Alvará Sanitário válido
Informado no edital11.12 HABILITAÇÃO TÉCNICA 11.12.1 Alvará Sanitário válido
Declaração de cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte
Informado no edital9.1.2 O cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da Lei Complementar 123/06, como condição para aplicação do disposto nos itens deste edital.
Pontos de atenção
Prazo curto de entrega de até 10 dias após o recebimento do empenho.
Informado no edital3.4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA : A entrega deverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias após o recebimento do empenho.
Amostras entregues não geram direito a ressarcimento e podem ser descartadas se não recolhidas em 15 dias.
Informado no edital10.11.4.5 Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.
Exigência rigorosa para reequilíbrio econômico-financeiro, necessitando planilha elaborada por contador em até 10 dias após a assinatura do contrato.
Informado no edital22.6 A contratada, para fazer jus ao equilíbrio econômico-financeiro, deverá apresentar em até 10(dez) dias após a assinatura do contrato planilha de custos elaborada pelo contador/técnico contábil da empresa e documentos comprobatórios dos preços apresentados.
Leitura automática do documento publicado, feita em 2026-10-05. Não é parecer jurídico e não substitui a leitura do edital pela sua empresa.
O mercado de Três Passos
Este edital não é um caso isolado: na última medição, Três Passos teve 14 contratações publicadas no PNCP, movimentando R$ 3.173.683 entre 1 órgãos compradores.
O retrato completo da praça — quanto se compra, por quais modalidades e quantos órgãos — está em licitações em Três Passos.
Quer saber quando Três Passos publicar algo do seu ramo?
Publicamos aqui uma amostra do que sai todo dia. No teste de 14 dias, o resumo manda por e-mail os editais abertos do recorte que você escolher, com o prazo em destaque, enquanto ainda dá para participar. Sem cartão.
Onde conferir o original
O inteiro teor do edital, os anexos e qualquer retificação estão na fonte oficial: este certame no PNCP. Confira sempre o documento oficial antes de apresentar proposta — o órgão pode alterar prazo e condições depois da publicação.
Em qual portal a disputa acontece é outra pergunta, e a resposta está em portais de licitação. O que costuma ser exigido para participar está em habilitação.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas, coleta própria de 05/10/2026. Publicado em 05/10/2026 · Rio Grande do Sul · Código IBGE 4321907. Como medimos.